LICENA DE SOFTWARE 

POR FAVOR LEIA ESTA LICENA CUIDADOSAMENTE ANTES DE
UTILIZAR O SOFTWARE. SE UTILIZAR O SOFTWARE, ISSO
SIGNIFICA QUE CONCORDA EM FICAR VINCULADO AOS TERMOS
DESTA LICENA.

1. Licena.
  A aplicao, demonstrao, sistema e outro software
  que acompanha esta Licena, seja em disquete, em
  CD-ROM, ou em qualquer outro suporte (o "Software"),
  bem como a documentao relacionada com o mesmo,
  -lhe licenciada pela SHARP. O disco no qual o
  Software est gravado pertence-lhe, mas a SHARP e/ou
  os Licenciantes da SHARP retm o ttulo de
  propriedade do Software e da documentao
  relacionada. Esta Licena permite-lhe utilizar o
  Software num ou mais computadores ligados a uma nica
  impressora e efectuar uma cpia do Software em forma
  que possa ser lida por mquina exclusivamente para
  efeitos de manuteno de uma cpia de
  segurana. Nessa cpia deve ser reproduzido o aviso
  sobre direitos de autor da SHARP, o aviso sobre
  direitos de autor dos Licenciantes da SHARP e
  quaisquer outras declaraes de propriedade da SHARP
  e/ou dos seus Licenciantes que se encontravam na
  cpia original do Software. Poder tambm transferir
  todos os seus direitos de licena do software, a
  cpia de segurana do Software, a documentao
  relacionada e uma cpia desta Licena a terceiros,
  desde que essa outra parte leia e concorde com os
  termos e condies desta Licena.

2. Restries.
  O Software contm material protegido por direitos de
  autor, segredos do negcio e outro material
  proprietrio que  pertena da SHARP e/ou dos seus
  Licenciantes, e a fim de garantir a sua proteco no
  os pode descompilar, desmontar, decompor ou de
  qualquer maneira reduzir o Software a uma forma
  perceptvel para o ser humano. No pode modificar,
  enviar pela rede, alugar, ceder por leasing,
  emprestar, distribuir nem criar derivados com base no
  Software seja no todo ou em parte. No pode
  transmitir electronicamente o Software de um
  computador para outro nem atravs de uma rede.
 
3. Trmino.
  Esta licena est em vigor at ser terminada. Pode
  terminar esta Licena em qualquer altura destruindo o
  Software e a documentao relacionada bem como todas
  as cpias dos mesmos. Esta Licena considerar-se-
  terminada imediatamente sem aviso prvio da SHARP
  e/ou dos Licenciantes da SHARP se no cumprir
  qualquer uma das disposies desta Licena. Aquando
  do trmino desta Licena dever destruir o Software e
  a documentao relacionada bem como todas as cpias
  dos mesmos.

4. Garantias da Lei de Exportao.
  Concorda e certifica que nem o Software nem quaisquer
  outros dados tcnicos recebidos da SHARP, nem o
  produto directo dos mesmos, sero exportados para
  fora dos Estados Unidos excepto se autorizado e tal
  for permitido pelas leis e regulamentos dos Estados
  Unidos. Se o Software tiver sido adquirido legalmente
  por si fora dos Estados Unidos, concorda que no
  re-exportar o Software nem quaisquer outros dados
  tcnicos recebidos da SHARP, nem qualquer produto
  directo dos mesmos, excepto como  permitido pelas
  leis e regulamentos dos Estados Unidos e pelas leis e
  regulamentos da jurisdio onde o Software foi
  adquirido.

5. Utilizadores Finais do Governo.
  Se adquirir o Software em nome de qualquer unidade ou
  agncia do Governo dos Estados Unidos, so aplicveis
  as seguintes disposies. O Governo concorda que:
  (i) se o Software for fornecido ao Departamento da
      Defesa (DoD), o Software  classificado como
      "Software Comercial de Computador" e o Governo
      adquire apenas "direitos restritos" sobre o
      Software e respectiva documentao tal como aquele
      termo est definido na Clusula 252.227-7013
      (c)(1) (Oct., 1988) de DFARS; e
  (ii)se o Software for fornecido a qualquer unidade ou
      agncia do Governo dos Estados Unidos diferente
      do DoD, os direitos do Governo sobre o Software e
      respectiva documentao sero os definidos na
      Clusula 52.227-19 (c)(2) do FAR ou, no caso da
      NASA, na Clusula 18-52.227-86 (d) do Suplemento
      da NASA ao FAR.

6. Garantia Limitada dos Suportes.
  A SHARP garante que os discos onde o Software est
  gravado esto livres de defeitos de materiais e de
  fabrico sob utilizao normal por um perodo de
  noventa (90) dias a contar da data da compra de que
  faz prova uma cpia do recibo. A responsabilidade
  total da SHARP e/ou dos seus Licenciantes e o seu
  recurso exclusivo ser a substituio do disco que
  no cumpra o disposto na garantia limitada indicada
  nesta Clusula 6. O disco ser substitudo quando for
  devolvido  SHARP ou a um seu representante
  autorizado acompanhado de uma cpia do recibo. No
  ser da responsabilidade da SHARP a substituio de
  um disco danificado por acidente, abuso ou utilizao
  indevida.

QUAISQUER GARANTIAS IMPLCITAS DOS DISCOS, INCLUINDO AS
GARANTIAS IMPLCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAO A
UM FIM PARTICULAR, SO LIMITADAS EM DURAO A NOVENTA
(90) DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ESTA GARANTIA
D-LHE DIREITOS LEGAIS ESPECFICOS, E PODER TAMBM TER
OUTROS DIREITOS QUE PODEM VARIAR DE UMA JURISDIO PARA
OUTRA.

7. Declarao de Exonerao de Responsabilidades sobre
   o Software.
  Reconhece e concorda expressamente que a utilizao
  do Software decorre exclusivamente por sua conta e
  risco. O software e a documentao relacionada so
  fornecidos "COMO ESTO" e sem garantia de qualquer
  espcie e a SHARP e os Licenciantes da SHARP (para os
  fins do disposto nas clusulas 7 e 8, a SHARP e os
  Licenciantes da SHARP sero colectivamente referidos
  como "SHARP") DECLARAM EXPRESSAMENTE A SUA EXONERAO
  DE RESPONSABILIDADES SOBRE TODAS AS GARANTIAS,
  EXPRESSAS OU IMPLCITAS, INCLUINDO, MAS SEM
  LIMITAES, AS GARANTIAS IMPLCITAS DE
  COMERCIABILIDADE E ADEQUAO A UM FIM PARTICULAR. A
  SHARP NO GARANTE QUE AS FUNES CONTIDAS NO SOFTWARE
  IRO SATISFAZER OS SEUS REQUISITOS, OU QUE O
  FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SER ININTERRUPTO OU ISENTO
  DE ERROS, OU QUE OS DEFEITOS DO SOFTWARE SERO
  CORRIGIDOS. MAIS AINDA, A SHARP NO GARANTE OU FAZ
  QUALQUER REPRESENTAO RELATIVA  UTILIZAO OU AOS
  RESULTADOS DA UTILIZAO DO SOFTWARE OU DOCUMENTAO
  RELACIONADA EM TERMOS DA RESPECTIVA PRECISO,
  EXACTIDO, FIABILIDADE, OU OUTRAS. NENHUMA INFORMAO
  OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO DADO PELA SHARP OU POR UM
  SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO CONSTITUIR UMA GARANTIA
  OU DE QUALQUER MANEIRA ALARGAR O MBITO DESTA
  GARANTIA. NO CASO DO SOFTWARE SE MOSTRAR DEFEITUOSO,
  SER A SUAS EXPENSAS (E NO DA SHARP OU DE UM SEU
  REPRESENTANTE AUTORIZADO) QUE DECORRERO TODOS OS
  CUSTOS DE TODA A MANUTENO, REPARAO OU
  CORRECO. ALGUMAS JURISDIES NO PERMITEM A
  EXCLUSO DE GARANTIAS IMPLCITAS, POR ISSO A EXCLUSO
  ACIMA INDICADA PODER NO SE APLICAR A SI.

8. Limitao de Responsabilidade.
  EM CIRCUNSTNCIA ALGUMA INCLUINDO NEGLIGNCIA, SER A
  SHARP RESPONSVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS,
  ESPECIAIS OU DE CONSEQUNCIA RESULTANTES DA
  UTILIZAO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O SOFTWARE OU
  A DOCUMENTAO RELACIONADA, MESMO QUE A SHARP, OU UM
  SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO, TENHA SIDO AVISADA DA
  POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIES NO
  PERMITEM A EXCLUSO DE RESPONSABILIDADES POR DANOS
  INCIDENTAIS OU DE CONSEQUNCIA, POR ISSO A LIMITAO
  OU EXCLUSO ACIMA INDICADA PODER NO SE APLICAR A
  SI. Em circunstncia alguma a responsabilidade total
  da SHARP para consigo, por todos os seus danos,
  perdas e causas de aco (quer por contrato, acto
  ilcito (incluindo negligncia) ou qualquer outro)
  exceder o montante pago por si pelo Software.

9. Lei de Controlo e Separao.
  Para a parte do Software relacionado com Apple
  Macintosh e Microsoft Windows, esta licena ser
  regida e interpretada em conformidade com as leis do
  estado da Califrnia e de Washington,
  respectivamente.Para a parte do Software e /ou
  documentao relacionados que foram licenciados 
  SHARP pela Software 2000 International Limited, esta
  licena sera regida e regulamentada de acordo com as
  leis de Inglaterra. Se por qualquer razo um tribunal
  da jurisdio competente considerar que qualquer
  disposio desta Licena, ou uma sua parte, no 
  executvel, essa disposio da Licena ser executada
  na mxima extenso permitida por forma a produzir
  efeitos sobre as intenes das partes, e as restantes
  disposies desta Licena continuaro completamente
  em vigor e efeito.

10. Acordo Completo.
  Esta Licena constitui o acordo total entre as partes
  no que diz respeito  utilizao do Software e
  documentao relacionada, e substitui todos os
  anteriores ou actuais entendimentos ou acordos,
  escritos ou orais, referentes ao assunto em
  causa. Nenhuma emenda ou modificao desta Licena
  ser vinculativa se no for efectuada por escrito e
  assinada por um representante devidamente autorizado
  da SHARP.
